O Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ divulgou, no Diário Oficial do Estado, o Índice Final de Conservação Ambiental relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - Ano Fiscal 2016.
Os municípios que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A cada ano, os índices são recalculados, dando oportunidades para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.
Areal obteve melhora nos indicadores ambientais e avanços em relação aos demais municípios fluminenses!
Vale ressaltar a importância do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária no calculo do Índice!
A Secretaria de Meio Ambiente agradece os munícipes pela adesão ao Programa!
"Art.225 CF: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à Coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações."
Para maiores informações, acesse o link: Fundação Ceperj
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