População arealense participa da Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na última terça-feira (16), as empresas do Consórcio Encibra S.A. e Paralela I, responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, estiveram em Areal na audiência pública para apresentação do relatório final com os diagnósticos e prognósticos do Plano.

A audiência contou com a presença da população que, durante o debate aberto pelos responsáveis na elaboração do Plano, pôde esclarecer dúvidas, dar sugestões e apresentar problemas relacionados ao tratamento de água, esgoto e drenagem nos bairros do município. A participação dos arealenses foi fundamental para a conclusão do projeto.

As equipes do consórcio farão um novo estudo a partir dos dados obtidos na audiência e que serão adequados para a conclusão do Plano. Em seguida, o mesmo será encaminhado ao poder executivo do município, que transformará o Plano em Projeto de Lei para ser votado pelos representantes da Câmara Municipal. Após a votação, o projeto vira lei de Política Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Juvenal de Souza, a presença e a participação dos moradores foi muito positiva. “A elaboração do Plano representa um marco para nós e esperamos que se torne lei municipal em breve”.

O secretário destaca ainda que o Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo atender às diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas na Lei Federal no 11.445/2007 e que também determina o que cada município precisa fazer nos próximos 20 anos em relação aos serviços de água, esgoto e drenagem, visando atender as demandas da cidade, com revisão do projeto a ser feita de quatro em quatro anos.

A audiência pública contou com a participação de representantes das empresas do consórcio, do Comitê Piabanha e da Secretaria de Estado de Ambiente; do chefe de gabinete da Prefeitura de Areal, Mauro Henrique Magdalena (representando o prefeito); do secretário de governo, Marcos André Lima Nogueira; do secretário de Meio Ambiente, Juvenal de Souza; do secretário de Obras, Ronan Márcio da Silva; do coordenador de Defesa Civil, Alessandro Batista; do presidente/diretor do SAAESA, Rodrigo Costa e do biólogo do SAAESA, Saulo Paschoaletto; e do vereador Marcos Roberto de Paula.

A Secretaria de Meio Ambiente agradece a Câmara de Vereadores pelo empenho em aprovar a nova lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável pelo controle social do projeto. Vale ressaltar que a população ainda pode participar da alteração do Plano dando sugestões ou apresentando novas questões, nos próximos 15 dias, através do site http://prsb-baciapiabanha.blogspot.com.br/p/areal.html

Fonte: Prefeitura de Areal

Audiência Pública do Plano de Saneamento

No próximo dia 16 de dezembro, acontecerá a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico, às 18:00 horas, no Clube Gaby, localizado na Pç. Castelo Branco, Centro, ao lado do Bramil.

A participação da população é fundamental para a conclusão do Plano. Durante a audiência, o Consórcio Encibra S.A. - Paralela I  ouvirá as propostas, sugestões e reclamações dos arealenses, para que o Plano possa atender, efetivamente, as necessidades dos moradores de Areal e trazer melhorias para os serviços de água, esgoto e drenagem.

A versão preliminar do Plano já encontra-se disponível para consulta pública no Blog do Plano Regional de Saneamento Básico

Areal recebe nota máxima no edital PSA Hídrico

    Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP - lançou lista de habilitados no edital de PSA hídrico.

  Na área de atuação do Comitê Piabanha, foram habilitadas as propostas apresentadas pelo INNATUS, que contempla a bacia do Rio Fagundes nos municípios de Paraíba do Sul, Paty do Alferes e Areal, e também a proposta apresentada pela Redeh, que contempla as bacias do Rio Bonito e do Rio Taquaril, 5º distrito de Petrópolis.

     Mais um importante Projeto Ambiental a ser aprovado para Areal!

Secretaria de Meio Ambiente, Comitê Piabanha e Mosaico Central Fluminense em visita técnica na área sugerida para o PSA Hídrico.

II Seminário de Saneamento do Comitê Piabanha

    Nos dias 18 e 19 de novembro, o Comitê Piabanha realizou o II Seminário de Saneamento, promovendo amplo debate sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios da área de atuação do Comitê, visando o nivelamento de informações, o incentivo ao planejamento participativo, o fornecimento de informações sobre os quatro eixos do saneamento, apresentações sobre a situação dos PMSB em cada município e a influência que terão na Bacia Hidrográfica.

Representantes dos Municípios de Carmo, Sapucaia, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Sumidouro juntamente com a representante da Secretaria de Estado do Ambiente Claúdia Nakamura.

SEMINÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

     Ocorreu ontem (17), mais uma etapa do Plano Municipal de Saneamento Básico de Areal. Na ocasião, Consórcio Encibra Paralela I apresentou os diagnósticos e prognósticos das modalidades Água, Esgoto e Drenagem, obtidos através de Oficinas e pesquisas realizadas junto à população arealense, além de visitas técnicas no município. 

      A Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico está prevista para o próximo mês e a Secretaria de Meio Ambiente e o Consórcio Encibra Paralela I reforçam a importância da participação da população em todas as etapas do Plano, para apresentar sugestões ou reclamações.

No Blog do Plano Regional de Saneamento Básico, encontra-se disponível o Relatório elaborado pelo Consórcio.

CONVITE PARA SEMINÁRIO TÉCNICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

   A Secretaria de Meio Ambiente convida a população arealense a participar do Seminário Técnico do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO de Areal, a ser realizado na próxima segunda (17), no CIEP, Centro, Areal.

   O Plano reúne as modalidades de Água, Esgoto e Drenagem do município, e o evento resultará em novo relatório a ser comentado e discutido em Audiência Pública prevista para o mês de dezembro.

Para maiores informações, visite o blog do Plano Regional de Saneamento Básico.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

  Nesta terça (11), a Prefeitura Municipal de Areal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou mais uma grande conquista: a Implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária de Areal, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente/INEA, objetivando a redução do impacto ambiental e proporcionando empregabilidade a vários munícipes.

   O evento ocorreu no Centro de Areal e contou com Oficinas de Reciclagem e Compostagem do INEA, Stands da Secretaria de Meio Ambiente com distribuição de folder e informação sobre a Coleta Seletiva, Exposição de Artesãos locais, trabalhos de alunos do CIEP, Stand da Secretaria de Saúde, apresentação de Dança e Fanfarra da E.E.M.Joaquim Vital Vieira, dentre outras atrações.

   Participaram do evento o Exmo. Prefeito Municipal de Areal, o Secretário de Meio Ambiente Juvenal Brasil, o Secretário de Estado do Ambiente Carlos Francisco Portinho, a Assessora da Presidência do INEA Pólita Gonçalves, o Superintendente Regional do Piabanha/INEA Marcus Lima, a Educadora Ambiental do INEA Maysa Henriques, a Assessora  Técnica do PCSS do INEA Rose Alves, Técnicos do INEA, Representante da TetraPak Paulo Ribeiro, Secretários Municipais,  Vereadores e a população em geral.

   A Secretaria de Meio Ambiente agradece a todos os presentes e, em especial, às Secretarias de Saúde, Educação, Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal de Areal pelo total apoio nas etapas do Programa e na realização do evento.

   Para informações sobre o Programa, veja menu COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.

ROTA DA COLETA SELETIVA

Confira a Rota do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária!

Areal lança seu Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária na próxima terça-feira, dia 11.

A Prefeitura Municipal de Areal, através da Secretaria de Meio Ambiente, fará o evento de lançamento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária no próximo dia 11 de novembro, às 9 horas, na Praça Castelo Branco, Centro.

 Estarão presentes o Prefeito Municipal de Areal, o Secretário de Meio Ambiente Juvenal de Souza Brasil Neto, a equipe do Programa Coleta Seletiva Solidária do INEA, alunos da Rede Pública de Ensino e os catadores da cooperativa local, beneficiados com a implantação da Coleta Seletiva.

O município é assessorado pelo Programa Coleta Seletiva Solidária do Instituto Estadual do Ambiente e vai dar início a uma nova etapa na melhoria da gestão de resíduos do município. Para isso, é necessária a sensibilização e adesão da população ao Programa, através da separação dos materiais recicláveis em suas casas e disposição correta dos resíduos de acordo com os dias estabelecidos para cada coleta: regular e seletiva.

Assim, com a participação e colaboração de todos, o município de Areal avança na gestão de resíduos com a inclusão socioprodutiva de materiais recicláveis, conforme estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Sensibilização Porta a Porta para o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária

      A Secretaria de Meio Ambiente deu início hoje, dia 04/11, à sensibilização para o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária nos bairros da área piloto. O município se prepara para o lançamento do PMCSS, na próxima terça-feira (11/11), na Praça Castelo Branco, Centro.

      A atividade contou com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde do município, todo o efetivo da Secretaria de Meio Ambiente, técnicos do Instituto Estadual do Ambiente/INEA, Catadores da Coleta Seletiva, estagiários da Prefeitura de Areal, além do próprio Secretário de Meio Ambiente, Juvenal Brasil, que se uniu ao grupo e participou ativamente do porta a porta.

Rose Alves/INEA e Juvenal Brasil/Secr.Meio Ambiente atuando no porta a porta.

Programa Limpa Rio nos Bairros Fazenda Velha e Delícia

Após realizar o desassoreamento do Córrego Laranjeiras, no bairro Fazenda Velha, o Programa Limpa Rio, a pedido do Prefeito Municipal de Areal, iniciou suas atividades no córrego do bairro Delícia, realizando a limpeza de todo o trecho.

O Programa, criado pela Diretoria de Recuperação Ambiental do INEA, tem por finalidade a manutenção e limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos em todo o Estado, prevenindo alagamentos e transtornos à comunidade.

Locais de recentes inundações, os córregos foram identificados e solicitados pela Secretaria de Meio Ambiente ao INEA para aplicação do Programa, que dispõe de equipamentos especializados e mão de obra qualificada para realização da atividade.

“As cidades fluminenses têm um histórico de urbanização às margens dos rios e lagos. Esse tipo de ocupação, hoje reconhecida como irregular, foi encarada com naturalidade durante boa parte da história, devido à facilidade para captação de água e recursos naturais e descarte de esgoto e lixo. Com o crescimento das cidades, as vielas se transformaram em avenidas pavimentadas, os desmatamentos das encostas foram intensificados, assim como a disposição irregular de resíduos e lixo urbano. A poluição dos corpos hídricos gera um acúmulo de matéria orgânica, com aumento da vegetação aquática, diminuição do oxigênio e mortandade dos peixes. Impróprias para consumo e banho, as águas dos rios e lagoas tornam-se focos de insetos, roedores e animais peçonhentos.  Além disso, a deposição de sedimentos alterara o fluxo das águas, provocando enchentes. Essa conjunção de fatores expõe as comunidades à insalubridade, à proliferação de doenças e a alagamentos.”  FONTE:INEA.

Foto: Exmo  Prefeito Municipal de Areal, Secr. Meio Ambiente Juvenal Brasil, Operador do Limpa Rio Luiz, Secr. Obras e Urbanização Ronan Márcio.

Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária em Fase de Estruturação

Ocorreu, na última quinta (09), mais uma etapa do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária de Areal. O Programa, que estava paralisado, foi reativado pela atual gestão, e conta com assessoria do INEA na sua implantação, busca o desenvolvimento de políticas públicas municipais para o reconhecimento, inclusão, valorização e protagonismo da categoria dos catadores de materiais recicláveis, além de atendimento às leis ambientais.

Atuando nos Eixos Catador de Materiais Recicláveis, Gestor Público Municipal e Escolas Públicas, a Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o INEA, vem realizando ações da Fase de Estruturação do Programa no município.

Seguindo planejamento do Instituto, foi realizada reunião com as Secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Educação e INEA para definição de ações conjuntas nas próximas etapas, que inclui um importante trabalho com Educação Ambiental e capacitação das Agentes Comunitárias de Saúde para a implantação e desenvolvimento do programa.

A reunião também contou com a presença do Exmo. Prefeito Municipal de Areal, que sempre ofereceu total apoio à Secretaria de Meio Ambiente, com uma gestão sustentável e atuante na área ambiental, possibilitando o desenvolvimentos de Programas e assinaturas de Convênios para o município de Areal.

Foto: Rose Alves/INEA, Flávio Magdalena Bravo/Prefeito, Juvenal Brasil/Sec. Meio Ambiente, Clementina/Prof. , Wanderley Gatto/Sec. Saúde, Lidiane Cardoso/Coord. Programa em Areal. 

Secretaria de Meio Ambiente comemora Dia da Árvore e Dia da Defesa da Fauna

No último sábado (20), a Prefeitura Municipal de Areal, através da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu importante ação em comemoração ao Dia da Árvore e ao Dia da Defesa da Fauna, comemorados nos dias 21 e 22 de setembro, respectivamente.

Em Stand instalado no centro de Areal, foram distribuídas mudas à população, além de campanhas educativas de Defesa das Espécies Ameaçadas, Queimadas e Lei de Crimes Ambientais, Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico, Pilhas e Baterias usadas, amostras de animais empalhados, dentre outras, reforçando temas de Educação Ambiental.

O Secretário de Meio Ambiente, Juvenal Brasil, e equipe agradecem a presença do Exmo Sr. Prefeito Municipal de Areal, aos estudantes de Biologia, estagiários e à todos que participaram do evento.

                                                     

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Ocorreu, na ultima sexta (25),  o evento de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios da área de atuação do Comitê Piabanha e a AGEVAP, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em São José do Vale do Rio Preto (RJ).

O evento reuniu representantes de cinco municípios: Areal, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis.

Estiveram presentes a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Coordenadoria de Defesa Civil de Areal - COMDEC e a Prefeita de Areal, Srª Waldeth Brasiel.

A Secretaria de Meio Ambiente agradece a presença de todos!

Secretaria de Meio Ambiente, Mosaico Central Fluminense e Comitê Piabanha em Boa Esperança.

Na ultima quinta (24), membros da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com uma equipe do Mosaico Central Fluminense e do Comitê Piabanha visitaram a comunidade de Boa Esperança. O objetivo foi conhecer melhor as populações tradicionais que habitam a região e buscar projetos em benefício da população e da preservação ambiental, com curso de capacitação. A ação se tornará uma experiência piloto a ser replicada em outras comunidades, promovendo benefícios sociais e ambientais.

A região de Areal teve forte influência de dois períodos históricos do Brasil: o ciclo do ouro e o ciclo do café. Areal foi passagem entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais durante o auge do ouro no século 18 quando surgiram as primeiras fazendas e os primeiros povoados na região. Caminhos e estabelecimentos que facilitaram no século 19 o desenvolvimento da cafeicultura. A mão-de-obra principal das fazendas de café era de escravos negros deslocados de Minas Gerais e do Nordeste. No século 20 a produção e o comércio do café entram em decadência e as plantações de café são substituídas por pastos extensivos. Grande parte da mão-de-obra escrava migra para o Rio de Janeiro quando surgem as primeiras favelas, mas uma parte permanece nas terras para viverem de agricultura e pecuária de sobrevivência. Foi o caso da região de Boa Esperança em Areal. Após a abolição e a decadência da cafeicultura os escravos negros permaneceram no local e mantiveram suas tradições. Hoje a maioria trabalha fora e muitos estão abandonando a cultura tradicional. No entanto, em fevereiro de 2013 a Fundação Palmares reconheceu o Quilombo da Boa Esperança e o INCRA iniciou o processo de regularização fundiária dos 41 alqueires onde vivem cerca de 85 famílias. “A declaração da terra quilombola para cerca de 400 pessoas foi uma garantia para nós que vamos trabalhar para recuperar as tradições como o jogo de pau, a capoeira, a agricultura e a culinária”, afirmou Celso da Cruz Fonseca, liderança local. Em 1880 a comunidade quase perdeu as terras. “Houve um movimento de resistência”, contou Celso. Os quilombolas da Boa Esperança estão agora, através da Fundação Palmares, se encontrando com outras comunidades de populações tradicionais do Estado do Rio de Janeiro para fortalecerem a cultura afro-brasileira na região e a organização social. A Escola Municipal é uma homenagem a Donária Maria Barbosa que foi uma personagem marcante e importante que organizou a comunidade e resgatou tradições. (Fonte: www.mosaicocentral.org.br).

Cadastro Ambiental Rural - CAR

A Lei Federal nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e as áreas de Reserva Legal (RL); a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, cria o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR consiste em registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APP, das áreas de RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Portanto, o CAR se constitui na principal ferramenta de adequação ambiental dos imóveis rurais, compondo uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento da vegetação nativa, servindo ainda para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

O Comitê do Piabanha, por meio de sua agência delegatária, a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), realizará, em sua área de atuação, a implantação dos cadastros em referência no setor rural, no período de maio de 2014 a maio de 2015, prestando assistência técnica gratuita no cadastramento ambiental de proprietários e possuidores rurais que possuam imóveis rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais. 

Em Areal, Tais imóveis devem possuir, portanto, área máxima de 112 ha.

Os responsáveis pela implantação do CAR e do CNARH nesta região são o Fernando H. Moura e a Bárbara Santiago. Tais funcionários foram capacitados pelo INEA e Ministério do Meio Ambiente para fornecer auxílio técnico especializado gratuito para proprietários ou possuidores rurais, bem como para técnicos de entidades parceiras. 

Desta maneira, os interessados podem agendar o seu cadastro pelo telefone: (24) 2237-9913 ou pelo email: car.piabanha@agevap.org.br.

Fonte: http://www.comitepiabanha.org.br/car-cnarh.php.

Plantio de árvores no bairro Alberto Torres.

 No dia 18/02/2014, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou o plantio de 30 mudas de Ipês no bairro Alberto Torres, onde também ocorrerá o plantio de árvores frutíferas, em mais uma realização do projeto de arborização da cidade, com o intuito de embelezar e promover cada vez mais um ambiente sustentável e equilibrado. Para isso contamos com a colaboração de cada um, para que tenhamos uma conscientização coletiva acerca da importância do meio ambiente em nossas vidas!

 Vale lembrar que o projeto se estenderá a  outros bairros em breve!